Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve o modo como Alexandre, Miguel & Alves, Lda. (adiante “Ama Grupo Imobiliário®” ou “nós”), enquanto promotora do empreendimento Loteamento Várzea Tejo (“LTVT”), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Alexandre, Miguel & Alves, Lda.
Sede: Portugal
E-mail: info@ama.com.pt
Website: ama.com.pt

2. Dados recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contacto submetidos voluntariamente através dos formulários (nome, e-mail, telefone, mensagem);
• Dados de subscrição de newsletter (endereço de e-mail e preferências de idioma);
• Dados técnicos recolhidos automaticamente através de cookies (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas). Consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamento jurídico

• Resposta a pedidos de informação sobre o empreendimento — execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Envio de comunicações de marketing e da magazine do LTVT — consentimento expresso do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD);
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade imobiliária e à conservação de registos comerciais e fiscais (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD);
• Segurança, estatística e melhoria do website — interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

4. Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, nomeadamente para envio de e-mail e newsletter (Brevo — Sendinblue SAS, França/UE) e alojamento do website. Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD. Não são realizadas transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.

5. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto: até 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação superior;
• Subscritores de newsletter: até retirada do consentimento;
• Dados contabilísticos e fiscais: pelos prazos legalmente exigidos (até 10 anos).

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento. Para o efeito, deve contactar-nos através de info@ama.com.pt. Assiste igualmente ao titular o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

8. Alterações

A presente Política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, indicando-se a data da última atualização.